Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços disponibilizados por Chain Xp Akpro ("Plataforma", "nós" ou "nossos"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize a Plataforma.

2. Descrição dos Serviços

Chain Xp Akpro oferece uma plataforma de análise de dados e modelagem preditiva voltada ao apoio de decisões de investimento. As informações, relatórios, projeções e conteúdos disponibilizados têm caráter meramente informativo e educacional, não constituindo recomendação de investimento, consultoria financeira, oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer ativo.

3. Ausência de Garantia de Resultados

Nenhum conteúdo, projeção, indicador ou análise disponibilizado por Chain Xp Akpro constitui garantia de resultado financeiro. Investimentos envolvem riscos, incluindo a possibilidade de perda do capital investido. O Usuário reconhece que decisões de investimento são de sua exclusiva responsabilidade, sendo recomendável a consulta a um profissional devidamente habilitado antes de tomar qualquer decisão financeira.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para acesso a determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Chain Xp Akpro poderá suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

5. Uso Adequado da Plataforma

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, não sendo permitido, entre outras condutas:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização expressa;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte da Plataforma;
• Utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado de extração de dados sem autorização;
• Praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade dos sistemas;
• Utilizar a Plataforma para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, incluindo marca, layout, código-fonte, textos, gráficos, metodologias e demais conteúdos, pertencem a Chain Xp Akpro ou a seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como cessão de tais direitos ao Usuário.

7. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Eventuais planos pagos, assinaturas ou taxas de utilização serão informados de forma clara antes da contratação. Condições específicas sobre cobrança, renovação automática, reembolso e cancelamento serão apresentadas no momento da contratação do serviço ou em documento complementar, prevalecendo, em caso de conflito, as condições ali descritas.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Chain Xp Akpro não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo decisões de investimento tomadas com base em informações ali disponibilizadas. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.

9. Links e Conteúdos de Terceiros

A Plataforma pode conter links ou referências a sites, ferramentas ou conteúdos de terceiros. Chain Xp Akpro não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade de tais terceiros, sendo o acesso realizado por conta e risco do Usuário.

10. Modificações destes Termos

Chain Xp Akpro reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data de revisão. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

11. Suspensão e Encerramento

Chain Xp Akpro poderá suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de Usuários que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis previstas em lei.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados na página Contato de Chain Xp Akpro.